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Política de Terras Destinadas a Quilombos e Indígenas
Área Quilombola do Curiaú, Amapá
POLÍTICA QUILOMBOLA
fonte de pesquisa 1ª e 2ª Conferencia de Igualdade Racial
Histórico
Na
década de 1980, em pleno final da ditadura, familiares dos presos
políticos entram com um processo judicial no Ministério de Justiça,
contra o Governo Federal, cobrando indemnizações pela tortura,
assassinato e desaparecimento de encarcerados políticos durante a
Ditadura. Com o passar dos anos e muita luta judicial, alguns
familiares, ganharam à causa e foram indemnizados, outros ainda lutam
por justiça.
No
mesmo período, lideranças e militantes do Movimento Negro Nacional se
reuniram e moveram uma ação judicial em favor dos seus ancestrais,
contra o Governo Federal pelos 352 anos de escravidão no Brasil. Abusos,
tortura, carssere e assassinatos de negros no Brasil. Com isso
os militantes e a população Afro Descendente ganharam a causa, mas o
Brasil como pais de terceiro mundo não tinha como pagar tal dívida
social que havia contraído no período da escravidão, mesmo acumulando
seu (PIB) produto interno bruto por trinta anos não haveria condições de
saldar a divida.
O
Governo Federal da época, então representado pelo Presidente José
Sarney, tomou a iniciativa de criar um programa que no entanto, não
pagaria a dívida social, mais amenizaria a mesma através de políticas
públicas voltadas a população afro descendente do Brasil, envolvendo
todos os ministérios da federação. Esse programa tinha como primeiro
passo devolver as terras que foram habitadas por remanescente de
quilombo ou comunidades quilombolas, em seguida, desenvolver essas
comunidades através de projetos sociais e geração de renda. O recurso
sairia de uma conta chamada fundo perdido, conta essa que para onde vai
todo o dinheiro que e apreendido de ações inlícitas. O programa não
chegou a ser decretado, pois o mandato do presidencial na época tinha
apenas quatro anos e chegara ao fim para o entam presidente José Sarney,
que pretendia mover com toda a estrutura Brasil, com um programa que
seria o de maior vergadura do pais chamado BRASIL QUILOMBOLA, onde iria
atingir principalmente os grande latifundiários de terra, hoje os
chamados DEMOCRATAS compostos pelos partidos PFL e PSDB.
(para mais informações sobre Quilombo no Amapá CLIQUE AQUI )
ÍNDIOS
Os primeiros contatos entre o índio e o europeu têm registro em 1500, quando
o explorador Pinzón esteve na região... O Amapá foi o primeiro e o único Estado
brasileiro a ter todas as terras indígenas demarcadas. Portanto os índios do
Estado do Amapá são os únicos do país com todas as suas reservas demarcadas,
sem invasões de garimpeiros, madeireiros e agricultores.
As reservas indígenas
representam 8,6% de todo o território estadual. O Estado abriga vários tipos
de etnias, distribuídos em 49 aldeias... São 140.276 km² de área, onde vivem
as etnias: Apalaí, Galibi, Karipuna, Kaxuyana, Palikur, Tiriyó, Waiãpi e Wayana,
entre outros. Esses índios não vivem isolados. Recebem todo tipo de apoio governamental
e não-governamental que vão da assistência saúde à orientação para melhorar
a qualidade de vida, sempre respeitando – é claro – os seus mitos, lendas, artes
e costumes. Um dos exemplos é a escola bilíngue, na qual as crianças aprendem
primeiro sua língua original. É comum em várias aldeias do Estado a existência
da escola no apoio à educação indígena.(para mais informações sobre Resevas Indígenas no Amapá CLIQUE AQUI )
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